Expertise e solidez.
Advocacia com excelência e profissionalismo.
Atuação especializada em Direito Público, em demandas do contencioso administrativo e judicial, nos ramos do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
sobre
Natural de Cabo Frio, Pedro Ferreira Gama obteve o grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF (Niterói, RJ). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em (São Paulo, SP). É autor de artigos jurídicos com ênfase em Direito Constitucional.
Em demandas estratégicas, atua em conjunto com o escritório Antonio Vieira Advogados Associados, sediado na cidade do Rio de Janeiro.
Além da atuação perante a primeira instância da Justiça Federal e da Justiça Estadual, Pedro acumula, desde o estágio profissional, destacada experiência em recursos cíveis e processos originários no domínio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), bem como no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
áreas de atuação
Atuação especializada em Direito Público, com foco em matérias administrativas e tributárias.
Também são conduzidas demandas cíveis, especialmente nas áreas contratual e de responsabilidade civil.
Direito Administrativo
Controle de atos administrativos na esfera
da União, Estado, Município e
das suas entidades
Direito administrativo sancionador
Improbidade administrativa
Processos administrativos disciplinares
Prerrogativas de servidores públicos
Concursos públicos
Direito Tributário
Representação em processos
administrativos e judiciais
Execução fiscal da dívida ativa
Imunidades e isenções tributárias
Planejamento tributário
Conformidade tributária empresarial
Direito Privado
Contencioso judicial na
Primeira Instância e nos Tribunais
Responsabilidade civil
Contratos
Direitos reais
Sucessões
Execução Cível